Com o crescer do mundo das casas de apostas online, o número de apostadores a optar por casas de apostas ilegais também têm aumentado a olhos vistos.
Segundo um inquérito nacional, 56% dos apostadores online portugueses jogam em sites ilegais.
Será que fazes parte desta enorme percentagem? Vamos descobrir!
Índice de Conteúdo
A casa onde jogas é ilegal em Portugal?
Para obter licença para operar em Portugal, as casas de apostas precisam ser aprovadas pela SRIJ, o que pode levar cerca de seis meses e ser bastante caro.
Além disso, as apostas legais em Portugal são tributadas com base no volume de apostas total, em vez de apenas no lucro, o que é diferente da maioria dos outros países europeus, levando algumas marcas a preferir operar ilegalmente no país para obterem maiores lucros, ou a simplesmente não operarem em no nosso país.
Riscos de apostar em casas e casinos sem licença
Apostar em casas sem licença pode expor os jogadores a diversos riscos, incluindo:
- Falta de proteção aos dados pessoais e financeiros;
- Ausência de regulamentação para garantir a equidade e a justiça dos jogos;
- Possibilidade de fraudes e golpes;
- Falta de suporte ao cliente em caso de problemas ou disputas;
- Risco de penalidades legais e financeiras para os jogadores envolvidos em atividades ilegais.
Recomendamos que verifiques sempre se uma casa de apostas possui licença e regulamentação antes de fazeres qualquer aposta, a fim de garantires a tua segurança e a proteção dos teus dados.
Portugal tem uma das regulamentações mais rigorosas para apostas online, com leis que definem os requisitos que as casas de apostas devem cumprir para operar legalmente no país. Desde a aprovação do Decreto-Lei 66/2015, é ilegal que operadores sem licença ofereçam os seus produtos aos consumidores portugueses.
O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos de Turismo de Portugal (SRIJ) pode bloquear casas de apostas sem licença e os jogadores que apostam em sites ilegais podem enfrentar multas. As licenças de jogos de azar e apostas desportivas visam proteger-te de plataformas não licenciadas e também proteger as próprias plataformas, além de impedir a operação de sites fraudulentos.
Sites sem licença que NÃO operam em Portugal
Qualquer marca internacional que se preze e que tenha uma boa reputação que deseje, vai fugir de operar em Portugal sem licença como o Diabo foge da cruz.
Exemplos disto são:
- Bet365
- Betfair
- 1xBet (ainda que já tenha operado em Portugal sem licença, hoje em dia já não permite que jogadores nacionais acedam à plataforma. Supomos que esteja a tentar licenciar-se, mas não te podemos dar garantias)
Sites sem licença que operam em Portugal
Existem imensas casas de apostas que operam de forma ilícita em Portugal, estes são alguns exemplos:
Melhores Alternativas Legais
Queres apostar legalmente? Estas são duas excelentes casas de apostas online totalmente licenciadas:
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O que é o SRIJ?
O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos de Turismo de Portugal (SRIJ) é o órgão governamental responsável por controlar, inspecionar e regular os jogos de azar e apostas em Portugal, tanto físicos quanto online. Além de licenciar e fiscalizar as casas de apostas, o SRIJ também presta apoio técnico à polícia no combate ao jogo ilegal.
A Comissão de Jogos, por sua vez, supervisiona e atua acima do SRIJ, fiscalizando se as operadoras cumprem seus contratos com o governo e emitindo contratos de licenciamento para empresas que desejam explorar jogos e apostas online. A Comissão também é responsável por decidir sobre procedimentos administrativos relacionados à publicidade de propriedades de jogo legalizadas e tomar medidas em relação a denúncias de propriedades suspeitas.
Enquanto o SRIJ tem como papel regular por meio de decretos e regulamentos, a Comissão é encarregada de realizar as punições. Em conjunto, estes órgãos trabalham para garantir a proteção dos jogadores e a integridade dos jogos de azar e apostas em Portugal.
Porque é que os jogadores optam por casas de aposta sem licença?
Anualmente, em Portugal, muitas pessoas optam por jogar ilegalmente.
Apesar das apostas desportivas online serem a categoria que mais gera dinheiro, os casinos online e os eventos de eSports têm tido um crescimento significativo nas casas de apostas ilegais. Isto deve-se, em parte, ao facto de essas categorias não serem permitidas em todos os sites legais de apostas, mas apenas naqueles que possuem a licença apropriada.
As apostas ilegais são populares porque as casas de apostas sem licença cobram taxas mais baixas, uma vez que não precisam pagar impostos ao governo português. Essas casas também oferecem bónus de boas-vindas exagerados com os quais as casas licenciadas não conseguem competir.
Além disso, os eSports ainda não são regulamentados pelo SRIJ, e as modalidades de jogos de Crash e apostas de entretenimento também não são oferecidas em casas de apostas legalizadas.
Por estas razões, alguns apostadores optam por sites de apostas não licenciados, que oferecem maiores bónus, probabilidades mais altas e uma gama maior de opções de modalidades e eventos, mas que também colocam a sua segurança e a dos seus dados pessoais e bancários em risco.
Como verificar se uma casa de apostas tem licença?
As casas de apostas licenciadas em Portugal possuem a informação da licença no rodapé do seu site.
Caso não encontres a informação, é possível verificares a lista de “Entidades Licenciadas” no website oficial do SRIJ.
É importante que garantas que a plataforma (ou as plataformas) que escolheres tenha uma licença oficial do SRIJ para que possas ter a certeza que é seguro apostar lá. Lembramos que, sem a licença, o risco de sofreres nas mãos de uma marca sem moral é muito maior, e não estarás protegido pela lei.
Por fim, embora não seja provável que venhas a ter problemas com a lei, é provável que tenhas resultados menos favoráveis no casino:
Resultados Manipulados
A crescente popularidade dos jogos de casino e das apostas online ilegais em todo o mundo trouxe consigo um risco significativo de resultados manipulados. Esta prática nefasta é particularmente atraente para o crime organizado, que encontra nas casas de apostas ilegais em Portugal uma oportunidade tentadora para lucrar de maneira ilícita.
A possibilidade de fazeres apostas em ligas mais pequenas e em eventos menos conhecidos, muitas vezes em locais remotos, potencializa ainda mais o valor das informações privilegiadas e aumenta o risco de corrupção no mundo do gambling.
É, por isso, fundamental que estejas ciente dos riscos associados a apostas ilegais e que tomes medidas para te protegeres devidamente contra possíveis fraudes e manipulações de resultados.
Optares por uma casa regulamentada, que se submeteu ao controlo rigoroso do SRIJ e da Comissão de Jogos, vai anular o risco de seres apanhado num destes esquemas.
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